Políticas de Privacidade
Introdução
A Política de Privacidade Cactvs tem como foco demonstrar o seu compromisso com a
proteção de seus dados pessoais e privacidade.
Apresentaremos a seguir como suas informações serão coletadas, utilizadas,
protegidas, bem como quais são os seus direitos e como eles poderão ser exercidos,
para que os nossos usuários e titulares de dados pessoais compreendam facilmente as
condições para uso dos nossos sites e aplicativo, e o modo como coletamos e usamos
suas informações em nossas atividades.
Abrangência
Este Termo de Política de Privacidade se aplica ao Grupo Cactvs que é composto pelas
seguintes empresas: Cactvs Instituição de Pagamento S.A, Cactvs Corretora de
Seguros S.A, Cactvs Marketplace de Alimentação e Refeição Ltda., relacionada ao site
Ao acessar o site e o aplicativo, você expressamente aceita e concorda com as
disposições desta Política de Privacidade do Grupo Cactvs.
Por conta disso, você deve ler atentamente essa Política antes de usar os nossos sites
e aplicativos.
Caso você não concorde com a Política de Privacidade você não deve usar nossos
canais, disponíveis em nosso sítio eletrônico: https://www.cactvs.com.br/fale-conosco
Atualização do termo de política de privacidade
A Política de Privacidade assim como os conteúdos e as funcionalidades dos nossos
canais, poderão ser atualizados a qualquer momento por motivos legais, pelo uso de
novas tecnologias e funcionalidades e sempre que o Grupo Cactvs entender que as
alterações são necessárias. Ao continuar a acessar nossos sites e aplicativo após as
alterações, que serão publicadas nos sites e aplicativos, você concorda com as
alterações realizadas.
Acesso a conteúdo restrito
Alguns dos nossos sites e aplicativos possuem área de conteúdo aberto e de conteúdo
restrito. Para ter acesso ao conteúdo restrito, pode ser necessário que o usuário faça
cadastro fornecendo algumas informações pessoais para a criação de login e senha.
Fique atento se as informações fornecidas estão corretas, pois você é responsável pela
veracidade das mesmas. Caso haja alguma inconsistência, isso pode impactar no seu
acesso ao site e aplicativo.
Quais dados coletamos sobre você?
Para que possamos prestar os nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de
algumas informações a seu respeito. O grupo Cactvs poderá coletar dados pessoais e
dados pessoais sensíveis fornecidos diretamente por você, por terceiros ou coletados
de forma automática, de acordo com o serviço prestado.
Dados pessoais fornecidos diretamente por você:
A Cactvs coletará todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ao acessar os
nossos canais (sites ou aplicativos) ou ao contratar produtos e/ou serviços fornecidos
pela Cactvs.
Os Dados Pessoais fornecidos por quem é ou foi nosso cliente ou teve algum
relacionamento conosco, empresa ou entidade com a qual nos relacionamos, realizou
alguma transação conosco ou com nossos clientes, de pessoas com as quais
pretendemos nos relacionar ou outros titulares de Dados Pessoais.
Dados cadastrais: nome, data de nascimento, sexo, RG, CPF e outros documentos de
identificação, tais carteira de habilitação, foto, data de nascimento, endereço residencial
e comercial, telefones residenciais, comercial, celular, e-mail, profissão, ocupação,
estado civil, nacionalidade, naturalidade, PEP – Pessoa Politicamente Exposta, entre
outros.
Dados Pessoais Sensíveis: dados biométricos, inclusive facial e/ou digital ou outros
dados pessoais sensíveis, de acordo com a legislação aplicável.
Dados pessoais fornecidos por terceiros:
A Cactvs pode receber seus dados pessoais por intermédio de terceiros, sejam
parceiros ou prestadores de serviços, que possuam algum relacionamento com você. É
possível, ainda que seja coletado dados de bases públicas, disponibilizados por
autoridades (como Receita Federal, Detrans) ou por terceiros, ou até mesmo dados
tornado públicos por você em websites ou rede sociais, sempre respeitando a sua
privacidade e a finalidade para os quais esses dados pessoais tornaram-se públicos.
Dados pessoais coletados automaticamente:
A Cactvs poderá coletar uma série de informação de modo automático e para tanto se
utiliza de algumas tecnologias de mercado, como cookies, pixel tags, beacons e local
shared objects, com o propósito de melhorar sua experiência de navegação em nossos
serviços, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências.
Para toda Coleta de Dados Pessoais a Cactvs seguirá as regras essenciais:
- Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação de serviços oferecidos;
- Se necessário, lhe pediremos autorização ou lhe avisaremos para coleta de novos dados, acompanhado da devida justificativa;
- Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas a você;
O que são e como utilizamos cookies
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus
dispositivos quando você visita sites ou utiliza os serviços online da Cactvs. Geralmente,
um cookie contém nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é
gerado aleatoriamente.
O grupo Cactvs utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu website e
aplicações aos interesses e necessidades de seus usuários, bem como para auxiliar e
melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados
para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossos serviços.
Cookies de terceiros
Os cookies podem ser primários ou de terceiros. Um cookie primário é aquele que você
recebe diretamente da organização, suas controladas e/ou subsidiárias, ao visitar os
nossos websites.
Um cookie de terceiro é aquele que é transferido para o seu dispositivo por terceiros
autorizados, quando da visita a outros sites. Não temos controle em relação aos cookies
habilitados por outros sites que você visita, mesmo que você seja direcionado a eles a
partir de nosso site. Entretanto, poderemos trabalhar com determinados provedores
terceirizados, como Google ou o Facebook, para permitir que seus cookies funcionem
por meio de nosso website, possibilitando que a Cactvs proporcione a você a melhor
experiência e serviços personalizados em nosso website.
Gestão de cookies
É possível que você, usuário de nossos serviços, a qualquer momento, utilize as
configurações de seu navegador de preferência para desabilitar ou remover cookies.
Contudo, alertamos que, ao bloquear certos tipos de cookies, algumas funcionalidades
dos nossos serviços poderão não funcionar da maneira idealmente esperada, bem como
aspectos de segurança das informações e prevenção a fraudes poderão ser
impactados.
Por que tratamos seus dados pessoais?
O tratamento de dados pessoais pela Cactvs tem diversas finalidades, a depender do
seu relacionamento com as empresas do grupo.
Apresentamos abaixo, as principais hipóteses em que trataremos as suas informações
pessoais:
- Realizar e manter o seu cadastro atualizado, verificar sua identidade e eventuais outras informações;
- Dar cumprimento e realizar ações relacionadas ao contrato, inclusive etapas anteriores à contratação, durante e após a contratação. Atividades como avaliação de proposta de contratação, atendimento nos nossos canais e processos operacionais para garantir a melhor experiência e atendimento para o nosso cliente;
- Atender os nossos clientes, potenciais clientes e terceiros, inclusive tratando dúvidas, reclamações, sinistros, solicitações e suporte pelos nossos canais de atendimento, possibilitando o seu contato conosco sempre que necessário, e o contrário;
- Para a prestação dos serviços da Cactvs, como abertura de conta, contratação de seguros de carro e moto, contratação de planos de saúde, plano odontológico, plano funerário, seguro de vida;
- Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas aos produtos e serviços contratados pelos clientes;
- Caso a Cactvs tenha que cumprir alguma obrigação legal ou regulatória: Atendimento de obrigações legais, tais como, mas não se limitando, a resoluções, circulares, atos normativos, comunicados de órgãos competentes (Conselho Monetário Nacional, Bacen, SUSEP, Conselho Nacional de Seguros Privados, Agência Nacional de Saúde, dentre outros) aos quais definem, por exemplo: medidas de segurança para evitar abusos e fraudes; procedimento para detecção de transação que desviem de padrões normais, gravações, quando necessário, de telefonemas, e-mails, chats, prevenção á lavagem de dinheiro;
- Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral:
- Na condução dos processos de recebimento de reclamações em Ouvidorias;
- No recebimento e elaboração de respostas a reclamações apresentadas ao Procon;
- No armazenamento de informações para a defesa em processos judiciais administrativos ou arbitrais;
- Na persecução do interesse legitimo da Cactvs, sempre no limite de suas expectativas e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais;
- Na construção e avaliação do perfil de seus Clientes, para oferecimento de produtos personalizados e compatíveis com as suas necessidades; isso poderá ser alcançado, por exemplo, a partir da análise de seus hábitos e preferências nos vários canais de interação com a Cactvs;
- Na implantação e desenvolvimento de nossos produtos e serviços;
- No estabelecimento de estatísticas, testes e avaliações, para elaboração e envio de pesquisas, coleta de feedback e desenvolvimento de soluções, visando o gerenciamento, avaliação de riscos do negócio e a melhoria e/ou criação de novos produtos/serviços;
- Em casos de reclamação quando há citação do Grupo em redes sociais ou plataformas específicas, com a finalidade de resolver os pontos reclamados, bem como adotar as medidas necessárias para resolver a situação da melhor maneira possível;
- Para garantia da sua segurança nos processos de identificação e autenticação de cadastro em nossos sistemas eletrônicos e na condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes;
- Por meio de autorização concedida por você, como em processos de envio de marketing indireto de produtos de terceiros;
- Relacionamento com os Clientes da Organização, quando a atividade envolver dados pessoais sensíveis.
Dados de menores de idade
Podemos realizar a coleta e o tratamento de dados pessoais de menores de idade nos
casos em que eles sejam dependentes, beneficiários ou clientes, sempre no melhor
interesse destes titulares de dados e em observância às diretrizes da Lei Federal n.
13.709/2018 (LGPD).
Os Dados Pessoais de crianças (aquelas com idade inferior a 12 anos) são coletados e
tratados mediante consentimento específico e em destaque por, pelo menos, um dos
pais ou responsável legal, e são utilizados para garantir o acesso contínuo aos serviços
e produtos ofertados pelo Grupo.
Os dados pessoais da criança (como nome, data de nascimento, sexo, CPF, RG, dados
de saúde, nacionalidade e endereço) são tratados pela Cactvs em conformidade com a
finalidade consentida por um dos pais ou pelo seu responsável legal, podendo ser
utilizados para a operacionalização dos produtos/serviços, atendimento e gestão de
demanda regulatória, institucional, jurídica, prevenção a fraudes.
Vale ressaltar, ainda, que a Cactvs não utiliza dados de menores para fins de marketing
e/ou oferta de produtos e serviços.
Poderão ser coletados dados pessoais de crianças sem o consentimento quando:
- a coleta for necessária para contatar os pais ou o responsável legal, podendo tais dados serem utilizados uma única vez e sem armazenamento; ou quando a coleta for necessária para proteção da criança titular de dados.
- E em nenhum caso poderão ser repassados a terceiro sem o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.
Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?
A Cactvs, por vezes, precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. As
situações que envolverão o compartilhamento de suas informações são:
- com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você, desde que devidamente aprovadas pelos processos de segurança da Cactvs;
- com entidades governamentais ou outros terceiros, inclusive utilizando dados pessoais sensíveis, cuja finalidade destina-se aos processos de identificação e autenticação de cadastro e na prevenção a fraudes;
- com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Cactvs em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
- no caso de transações e operações societárias envolvendo a Organização, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição;
- Os dados pessoais poderão, ainda, ser compartilhados com algumas empresas parceiras da Organização localizadas no Exterior, cujos países são conveniados com o Banco Central do Brasil.
Transferência internacional de dados
Os seus Dados Pessoais poderão ser transferidos e tratados em outros países, de
acordo com as hipóteses prevista na LGPD e legislação aplicável, para as finalidades
previstas nesta Política de Privacidade.
Por exemplo, os dados podem ser transferidos para o exterior caso seja necessário para
a execução de contrato (como transação de cartão de crédito realizados no exterior ou
transações de cartões estrangeiros realizados no Brasil, câmbio e outras operações
bancárias, financeiras, securitárias e de investimento com outras empresas do Grupo
Cactvs no exterior ou em outras instituições financeiras); para o cumprimento de
obrigações legais e regulatórias da Companhia: para exercício regular de direito em
processos administrativos, judiciais ou arbitrais ou para a investigação de crimes e
outros ilícitos.
Ainda, a transferência internacional de dados pode ocorrer para o desenvolvimento das
atividades do Grupo Cactvs, mediante a adoção de medidas de proteção dos Dados
Pessoais.
Como mantemos os seus dados pessoais seguros?
Qualquer dado pessoal em posse da Cactvs será armazenado de acordo com os mais
rígidos padrões de segurança adotados pelo mercado, o que inclui a adoção de medidas
como:
- proteção contra acesso não autorizado;
- acesso restrito de pessoas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; e adotar procedimentos para que agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais se comprometam a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos.
- Além dos esforços técnicos, a Cactvs também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança e privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.
- Nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, pois sempre estará suscetível à ocorrência de falhas técnicas, malwares e/ou ações similares. Nesse sentido, a Organização adota os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais.
- De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a Organização garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.
Por quanto tempo armazenaremos os seus dados pessoais?
Os dados pessoais, tratados pela Cactvs, serão eliminados quando não forem mais
necessários aos fins para os quais foram coletados, ou quando solicitado por você,
exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória,
transferência a terceiro desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e
uso exclusivo do Grupo, inclusive para o exercício de seus direitos em processos
judiciais ou administrativos.
Quais são os meus direitos como titular de dados pessoais?
Em cumprimento da regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de
dados pessoais, a Organização respeita e garante, ao Usuário, a possibilidade de
apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
- eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
- obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Cactvs compartilhou os seus dados;
- nformações sobre a possibilidade de não consentir, e as consequências dessa negativa;
- revogação do consentimento;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado. Parte dos direitos acima expostos poderá ser exercida diretamente por você, a partir da gestão de informações de cadastro em nossos sites ou APPs, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição por meio dos nossos canais de atendimento ou diretamente com os Encarregados pela Proteção de Dados (acesse o site https://www.cactvs.com.br/politica-de-privacidade), para posterior avaliação e adoção de providências necessárias.
O Grupo Cactvs empreenderá todos os esforços razoáveis para atender as requisições
feitas pelos Titulares, no menor tempo possível. No entanto, fatores justificáveis,
poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de
demora, o Grupo Cactvs apresentará ao Usuário os devidos motivos.
Por fim, o Usuário deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente
rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua
identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é
livre exercício de direito pela Cactvs), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade
de atendimento destas requisições, a Cactvs apresentará ao Usuário, as justificativas
razoáveis
Como posso esclarecer demais dúvidas?
Caso você queira esclarecer alguma dúvida adicional, pedimos a gentileza de nos
contatar através dos canais de relacionamento disponíveis no aviso de privacidade:
https://www.cactvs.com.br/politicas-de-privacidade e https://www.cactvs.com.br/fale-conosco
Regulamentação aplicável
Este documento foi elaborado com base na legislação aplicável sobre segurança da
informação, privacidade e proteção de dados, inclusive (sempre e quando aplicáveis) a
Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil
da Internet (Lei Federal n.12.965/2014), seu decreto regulamentador (Decreto
8.771/2016), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709/2018), e demais
normas setoriais ou gerais sobre o tema.
A Cactvs reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar, acrescentar ou
remover partes deste documento a qualquer momento.